Obras e Planejamento Sala do Empreendedor
A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.
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Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 2023 [3º Quadrimestre] | 3º Quadrimestre | 30-01-2024 | 2023 | Visualizar |
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 2023 [2º Quadrimestre] | 2º Quadrimestre | 29-09-2023 | 2023 | Visualizar |
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 2023 [1º Quadrimestre] | 1º Quadrimestre | 30-05-2023 | 2023 | Visualizar |
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 2022 [3º Quadrimestre] | 3º Quadrimestre | 31-01-2023 | 2022 | Visualizar |
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 2022 [2º Quadrimestre] | 2º Quadrimestre | 30-09-2022 | 2022 | Visualizar |
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2024 [1º Bimestre] | 1º Bimestre | 04-04-2024 | 2024 | Visualizar |
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2023 [6º Bimestre] | 6º Bimestre | 30-01-2024 | 2023 | Visualizar |
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2023 [5º Bimestre] | 5º Bimestre | 06-11-2023 | 2023 | Visualizar |
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2023 [4º Bimestre] | 4º Bimestre | 29-09-2023 | 2023 | Visualizar |
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2023 [3º Bimestre] | 3º Bimestre | 28-07-2023 | 2023 | Visualizar |
Lei Orçamentária Anual – 2024 | Anual | 30-11-2023 | 2024 |
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Lei Orçamentária Anual – 2023 | Anual | 30-12-2022 | 2023 |
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Lei Orçamentária Anual – 2022 | Anual | 25-11-2021 | 2022 |
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Lei Orçamentária Anual – 2021 | Anual | 26-10-2020 | 2021 |
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Lei Orçamentária Anual – 2020 | Anual | 23-12-2019 | 2020 |
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LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária – 2024 | Anual | 16-08-2023 | 2024 | Visualizar |
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária – 2023 | Anual | 14-06-2022 | 2023 | Visualizar |
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária – 2022 | Anual | 23-08-2021 | 2022 | Visualizar |
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária – 2021 | Anual | 05-06-2020 | 2021 | Visualizar |
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária – 2020 | Anual | 01-07-2019 | 2020 | Visualizar |
PPA – PLANO PLURIANUAL | 2022 a 2025 | 30-03-2022 | 2022 a 2025 | Visualizar |
PPA – PLANO PLURIANUAL | 2018 a 2021 | 30-10-2017 | 2018 a 2021 | Visualizar |
PPA – PLANO PLURIANUAL | 2014 a 2017 | 30-09-2013 | 2014 a 2017 | Visualizar |
Balanço 2023 | Anual | 30-01-2024 | 2023 | Visualizar |
Balanço 2022 | Anual | 31-01-2023 | 2022 | Visualizar |
Balanço 2021 | Anual | 31-01-2022 | 2021 | Visualizar |
Balanço 2020 | Anual | 31-01-2021 | 2020 | Visualizar |
Balanço 2019 | Anual | 31-01-2020 | 2019 | Visualizar |
PE 2022.12.04.001 | 12-04-2022 | 29/04/2022 | Pregão | Aberta | Mais detalhes |
TP 2022.03.21-001 | 31-03-2022 | 08/04/2022 | Tomada de Preços | Aberta | Mais detalhes |
PE 2021.30.11-003 | 03-12-2021 | 17/12/2021 | Pregão | Aberta | Mais detalhes |
PE 2021.30.11-001 | 03-12-2021 | 17/12/2021 | Pregão | Aberta | Mais detalhes |
PE 2021.30.11.002 | 03-12-2021 | 17/12/2021 | Pregão | Aberta | Mais detalhes |
003/2024 - Educação | 10-04-2024 | SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC Integral | Chamada Pública | Mais detalhes |
001/2024 - Saúde | 26-03-2024 | Dispõe sobre o Edital de Chamamento Público no 001/2024, sobre o credenciamento de pessoa jurídica para fornecimento de serviços médicos oftalmológico na rede de atenção à saúde, para de forma complementar atender os usuários do Sistema Único de Saúde do Município de JATI junto a Rede Municipal de Saúde, nos termos e condições que se seguem: | Chamada Pública | Mais detalhes |
001/2024 - Educação | 16-02-2024 | Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC/CE), no contexto da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 20), no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará. | Chamada Pública | Mais detalhes |
002/2024 - Educação | 16-02-2024 | SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC Integral | Chamada Pública | Mais detalhes |
001/2023 - Casamento Coletivo | 30-11-2023 | CHAMADA PÚBLICA PARA FIXAÇÃO DE CRITÉRIOS E AVALIAÇÃO DE INTERESSADOS, PARA CUSTEIO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASAMENTO COLETIVO DE CASAIS HIPOSSUFICIENTES E RESIDENTES EM JATI-CE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 664 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 | Chamada Pública | Mais detalhes |
005/2024 | 07-03-2024 | Cria e dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Jati do Estado de Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. | Mais detalhes |
006/2024 | 07-03-2024 | Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. | Mais detalhes |
013/2023 | 17-11-2023 | EMENTA: Dispõe sobre o feriado municipal do dia 22 de novembro de 2023 em alusão a emancipação política de JATI – CE. | Mais detalhes |
012/2023 | 29-09-2023 | EMENTA: Proibição de venda e consumo de bebidas alcóolicas em locais públicos ou abertos no dia da eleição municipal do Conselho Tutelar. | Mais detalhes |
010/2023 | 29-08-2023 | Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal. | Mais detalhes |
025/2024 | 14-03-2024 | NOMEIA os membros do Comitê Gestor Municipal de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no Município de Jati-CE, e Fluxograma de Atendimento às Vítimas de Violências, e dá outras providências. | Mais detalhes |
055/2023 | 21-11-2023 | Dispõe sobre convocação de motorista para assumir vaga do Processo Seletivo Simplificado – Edital PSS 001/2023, da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | Mais detalhes |
049/2023 | 31-07-2023 | Dispõe sobre a convocação para reintegração de servidores em cumprimento à decisão liminar judicial e dá outras providências. | Mais detalhes |
01/2023 | 12-04-2023 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Chamada Pública no 01/2021 do Programa de Aprendizagem na Idade Certa – MAISPAIC - Seleção para composição de banco de bolsistas municipais no âmbito do Programa MAIS PAIC e dá outras providências. | Mais detalhes |
39/2022 | 27-12-2022 | Dispõe sobre a nomeação dos Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB e dá Outras providencias. | Mais detalhes |
0016/2020/PMJPTR | 11-05-2020 | Recomendar aos fornecedores, especialmente às FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, BANCOS, LOTÉRICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS e DEMAIS SERVIÇOS AUTORIZADOS pelos decretos estaduais, situadas no município de Jati, para que determinem que todos os empregados utilizem obrigatoriamente máscaras, podendo ser utilizadas máscaras caseiras, conforme orientação do Ministério da Saúde e outras medidas de higiene e proteção dos consumidores, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. | Mais detalhes |
0006/2020/PMJPTR | 24-03-2020 | Recomendar aos gerentes de Supermercados, Atacadões e demais estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios, que adotem providências necessárias para prevenção ao coronavírus, fluxos de atendimento, para evitarem aglomerações. | Mais detalhes |
0007/2020/PMJPTR | 24-03-2020 | Recomendar aos gerentes de lotéricas e de Bancos situados no Município de Jati para que adotem as providências necessárias para evitarem filas e aglomerações em suas dependências e na frente de seus estabelecimentos, durante o período em que vigorar o período de pandemia e calamidade publica. | Mais detalhes |
0002/2020/PMJPTR | 23-03-2020 | Recomendar ao Município de JATI e a Secretaria Municipal de Saúde que adotem providências necessárias para ampla divulgação sobre medidas de prevenção ao Novo Coronavírus, e para que sigam integralmente e imediatamente as medidas constantes no Decreto Estadual n° 33.519, de 19 de março de 2020, em âmbito municipal, no que couber. | Mais detalhes |